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Os Meandros do Spread Bancário
Por João M. Matos

             Juros e spread bancários são temas econômicos relevantes e de interesse permanente. Contudo, especialmente a partir da metade de 2003, eles foram elevados à condição de quase uma obsessão nacional. E tudo indica que o assunto ainda permanecerá na mídia, e também nas agendas de autoridades e dirigentes, por mais algum tempo. Ou seja, como a questão da redução dos juros básicos parece equacionada, provavelmente as atenções agora vão estar voltadas para a questão da redução do spread bancário. Até porque a queda dos spreads tem sido muito mais lenta e certamente não se dará na mesma proporção da queda dos juros básicos: no período jun/03 a dez/03 os juros básicos foram reduzidos em 37,7%, contra uma queda de 11,6% do spread bancário. Certamente, este fato vai  reforçar o  que já é um ponto comum em praticamente todas as análises. Ou seja, que os spreads praticados pelos bancos são exorbitantes. Sem dúvida, esta é a percepção que se tem ao examinar os dados disponíveis. Porém, não obstante a relevante contribuição de algumas análises para o debate, será preciso avaliar e incorporar novos elementos para uma melhor compreensão da questão do spread bancário. Este artigo tem por objetivo destacar esses novos elementos e contribuir para uma abordagem mais adequada do assunto.
             O pensamento majoritário considera que a redução do spread bancário depende de uma regulação adequada e de medidas para aumentar a transparência e concorrência no setor. As principais iniciativas do Banco Central nesta direção são: divulgar na internet informações sobre os juros cobrados pelas instituições financeiras; aperfeiçoamento do COSIF para aumentar a transparência dos balanços; estudo sobre a composição do spread; ampliação das informações coletadas pelo sistema Central de Risco de Crédito, especialmente a inclusão de informações positivas; portabilidade de informações cadastrais; redução de exigências burocráticas; etc.
             O esforço do Banco Central para reduzir o spread bancário pode ser confirmado pela quantidade de medidas adotadas nos últimos anos. O relatório “Avaliação de 3 anos do projeto Juros e Spread Bancário” lista 17 medidas já implementadas – e o último relatório, divulgado em dez/2003, lista mais 20 medidas sugeridas. Contudo, o sucesso alcançado até aqui não parece muito animador, a ponto de um ex-dirigente do BC declarar que o spread bancário tem sido uma dor de cabeça de sucessivas diretorias, e nenhuma delas conseguiu muito progresso. Não se trata, portanto, de uma tarefa trivial, e a sua realização ainda exigirá um grande esforço. De acordo com o pensamento do atual presidente do Banco Central, o grande desafio do sistema financeiro nos próximos meses será diminuir o custo e o spread bancário e, ao mesmo tempo, aumentar o acesso aos serviços financeiros no País.
             Não restam dúvidas de que regulação, concorrência e transparência são requisitos essenciais para assegurar o bom funcionamento de qualquer setor da economia. Também ninguém contesta que as medidas em debate não sejam impulsionadoras da redução dos spreads. Porém, entendo que elas são insuficientes para produzir os resultados esperados por todos. Nosso ponto de vista é que a questão do spread bancário deve ser tratada no contexto da política de preços praticada pelos bancos. Trata-se de uma visão bastante óbvia, já que o spread é um dos meios utilizados no pagamento do preço dos serviços financeiros.
             Iniciamos essa análise com a tarefa de identificar e quantificar os elementos que compõem o spread bancário. O estudo da composição do spread bancário, lançado em outubro/99, é sem dúvida uma iniciativa importante do Banco Central. Contudo, cabe fazer aqui três observações: i) a ressalva em relação à elaboração de análises dessa natureza limitadas apenas a dados divulgados; ii) a falta de uma maior familiaridade com a estrutura de custos bancos e a política de preços praticada no setor; e iii) a ausência de uma abordagem mais prática do assunto. Sem dúvida uma melhor compreensão dos aspectos ressaltados contribuiria muito para tornar o debate do tema mais produtivo, evitando a mesmice observada em muitas análises, artigos e opiniões sobre o assunto.
             Naturalmente, no caso do estudo da composição do spread bancário, a maior dificuldade é medir o custo operacional do conjunto das atividades relativas às operações de crédito. Isto no contexto de um agregado de atividades inter-relacionadas. Ademais,  os bancos oferecem aos seus clientes uma grande variedade de produtos e/ou serviços, hoje distribuídos simultaneamente por múltiplos canais. Assim, para fazer essa medição será preciso focalizar o lado da demanda de atividades, atribuir os custos a essas atividades e em seguida, aos objetos de custo (produtos, serviços, clientes, etc.). Em linha com essa técnica de atribuição de custos, estimamos o custo das atividades de empréstimos em 37% do custo total do sistema bancário. Claro que esse percentual oscila de banco para banco. Considerando o perfil, ele deve girar em torno de 35% nos bancos de varejo, e na casa dos 40% nos bancos de atacado e/ou de nichos. Também, como muitas atividades consomem a mesma quantidade de recursos independentemente do valor da operação, o custo operacional (medido por unidade monetária de crédito concedido) acaba sendo muito elevado para operações de pequeno valor.
             Outro componente importante é a inadimplência. Contudo, ela pode ser calculada a partir dos dados divulgados. Já o cálculo dos impostos e contribuições incidentes sobre o spread não oferece a mesma facilidade de cálculo. Neste caso, aplicamos o percentual relativo aos impostos e contribuições (calculado pelo  BC) sobre o spread médio. O último componente é a margem líquida do banco. Aqui ela foi obtida deduzindo-se do spread médio o valor dos demais componentes. Finalmente, utilizando dados relativos ao 1º semestre de 2003 e um spread médio de 3,00%a.m (nível atual), a tabela apresentada exibe o resultado obtido para cada um dos componentes. Nestas condições, para cada R$ 100,00 emprestados temos (em média e por mês) R$ 0,59 de custos operacionais, R$ 0,47 de inadimplência, R$ 0,86 de impostos e contribuições e R$ 1,08 de margem líquida. O gráfico mostra esses mesmos dados em termos percentuais.
             Portanto, a segregação do spread bancário confirma valores relativamente elevados para todos os seus componentes. O elevado custo operacional tem relação direta com o reduzido volume de crédito de nossa economia. Aqui o crédito não chega a 1/3 do PIB, sendo que o normal seria pelo menos 2/3. O custo operacional diminuirá muito com a ampliação do crédito porque a demanda de atividades, portanto o custo, não cresce na mesma proporção do volume de crédito. A inadimplência depende das condições da economia, o que explica o fato do índice registrado em 2002/2003 ter praticamente dobrado em relação ao registrado no ano de 2000. Os impostos e contribuições dependem basicamente de decisões de governo, com um agravante: como a percepção geral é de que os lucros dos bancos são exorbitantes, a decisão política tem sido a de aumentar a carga tributária sobre os bancos, que por sua vez repassa aos tomadores de crédito.
             Por último, a questão da margem líquida do banco. Os dados exibidos não deixam dúvidas que ela é elevadíssima. Contudo, a taxa de lucro final (lucro líquido sobre custo operacional) do conjunto dos bancos é muito menor, como mostra a tabela abaixo. E o que explica tal fato? A resposta: é  porque os spreads cobrados nas operações de crédito têm de suportar parte dos custos operacionais e a totalidade dos impostos e contribuições (ISS, PIS, COFINS e CPMF) incidentes sobre a receita de serviços. Assim, ao contrário do que indica a maioria das análises, pelas nossas estimativas a receita gerada com a prestação de serviços de movimentação de contas, cobrança, arrecadações e convênios, pagamentos, transferência de fundos, cartão de crédito, administração de fundos de investimento, corretagem, etc. – reunidas na rubrica Receita de Serviços da demonstração do resultado – são insuficientes para cobrir os seus custos operacionais e os impostos e contribuições incidentes.
             Em 2003 a receita de serviços atingiu o equivalente a 45% do custo operacional dos bancos (contra 38% no ano de 2000). Considerando o rendimento dos depósitos a vista livres (basicamente, depósitos a vista menos compulsório, recursos direcionados ao crédito rural e encaixe técnico) – que também deve ser tratado como um meio de pagamento dos serviços prestados – esse percentual poderia chegar, no máximo, aos 50% do custo operacional total. Por outro lado, nossas estimativas indicam que atualmente o custo atribuído a esse mesmo conjunto de serviços supera os 50% do custo total. Portanto, mesmo com a evolução da receita gerada com serviços, ela ainda não é suficiente para cobrir os custos atribuídos a esses serviços. Pode-se concluir com essa demonstração que os spreads cobrados nas operações de crédito absorve uma parcela do custo da prestação de serviços, os impostos e contribuições incidentes sobre a receita gerada por ela e ainda responde pela maior parte da lucratividade dos bancos.
             Nosso intuito com a presente análise é mostrar que o debate sobre o spread bancário deve ser realizado no contexto do sistema de preços praticado pelos bancos, considerando a atual regulação de preços para o setor. As evidências nos permitem afirmar que se trata de um sistema de preços disperso e desbalanceado. Conseqüência: poucos clientes pagam muito e muitos pagam pouco pelos serviços demandados. O texto nº 18 retoma o tema do sistema de preços dos bancos ao examinar a questão da Tarifa Bancária.

    

     

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